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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de um agravo em habeas corpus no qual a corte havia recusado ao advogado o direito de fazer sustentação…
Segundo a primeira pesquisa BTG/Nexus deste ciclo eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 45% e desaprovado por 51%, o que resulta em um saldo líquido negativo de seis pontos percentuais. O dado indica que…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPF sobre o ganho de capital cuja apuração considerou a capitalização de incentivos fiscais na…
A reação da indústria de criptografia foi que uma ameaça à computação quântica ainda estava distante quando o Google revelou seu chip quântico Willow em dezembro de 2024. O Bitcoin usa SHA-256 para mineração e ECDSA para assinaturas, ambos teoricamente…
O XRP está atualmente em uma zona de transição importante onde mercado a estrutura está sendo testada e a direção está prestes a ser decidida. Os padrões históricos sugerem que períodos como este não duram muito, muitas vezes levando a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse à cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que decidirá sobre a suspensão da quebra de sigilo da empresa Maridt, ligada à família do ministro Dias Toffoli,…
A OKX não planeja entrar precipitadamente nos mercados públicos dos EUA, mesmo que a troca de criptografia avance mais profundamente na expansão global e no financiamento tokenizado. “Abriremos o capital quando tivermos confiança de que podemos devolver valor aos acionistas”,…
As empresas de Wall Street podem adotar a tecnologia blockchain, mas não na sua forma atual. O livro-razão aberto e distribuído, visível para todos, vai contra a forma como as finanças tradicionais funcionam, disse Don Wilson, fundador e CEO da…
O deputado Aliel Machado (PV-PR) é o entrevistado do episódio desta semana no videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil. O assunto é o projeto de regulação concorrencial dos mercados digitais (PL…
A democracia será o grande tema da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para 2026. Esse é o entendimento do presidente do tribunal, Rodrigo Mudrovitsch, que destaca que o primeiro passo foi dado neste mês de março, com a…
