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Uma empresa conseguiu suspender judicialmente sua inscrição na dívida ativa da União por não ter sido devidamente intimada sobre multa administrativa imposta em processo trabalhista. A decisão liminar foi proferida pelo juiz substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, da Vara…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que Manuel da Lupa, ex-presidente da Portuguesa, é o responsável por uma dívida milionária contraída junto ao extinto banco Banif. A decisão, unânime entre os ministros, reverte um julgamento anterior…

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador em ação de cobrança de taxas condominiais referentes ao período posterior à posse do comprador, mesmo que o contrato de compra e venda…

A Vara Única de Urânia/SP condenou o Banco Santander a indenizar uma correntista após descontos indevidos em conta conjunta, referentes a um empréstimo consignado contraído exclusivamente pelo marido falecido. A decisão, assinada pela juíza Marcela Corrêa Dias de Souza, reconheceu…

O chefe de pesquisa de ativos digitais de Vaneck, Matthew Sigel, tem propôs a introdução de “Bitbonds”, um instrumento de dívida híbrido que combina o Tesouro dos EUA com Bitcoin (BTC) Exposição, como uma nova estratégia para gerenciar o requisito…

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela exclusão de três herdeiros do polo passivo de uma execução trabalhista, ao reconhecer que não há responsabilidade sucessória quando o sócio da empresa faleceu antes do início da ação judicial.…

Mesmo após o fim do prazo para cobrança judicial, uma dívida continua existindo. Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou uma decisão que reconhece a validade de um débito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional…

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou uma decisão que condenava um fundo de investimento a indenizar uma consumidora por danos morais após a cobrança de uma dívida. O tribunal entendeu que…

Vaneck sugeriu que uma reserva estratégica de Bitcoin poderia compensar até 35% da dívida dos EUA até 2049, alavancando o crescimento de preços da BTC. A adoção de bitcoin institucional e estadual está aumentando, com modelos como El Salvador mostrando…

Estratégia co-fundador Michael Saylor instou o governo dos EUA a adquirir até 20% dos Bitcoin (BTC) O fornecimento total, argumentando que isso poderia fortalecer o dólar e potencialmente compensar a dívida nacional. Falando na conservadora Conferência de Ação Política (CPAC)…