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O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela exclusão de três herdeiros do polo passivo de uma execução trabalhista, ao reconhecer que não há responsabilidade sucessória quando o sócio da empresa faleceu antes do início da ação judicial.…
Mesmo após o fim do prazo para cobrança judicial, uma dívida continua existindo. Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou uma decisão que reconhece a validade de um débito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional…
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou uma decisão que condenava um fundo de investimento a indenizar uma consumidora por danos morais após a cobrança de uma dívida. O tribunal entendeu que…
Vaneck sugeriu que uma reserva estratégica de Bitcoin poderia compensar até 35% da dívida dos EUA até 2049, alavancando o crescimento de preços da BTC. A adoção de bitcoin institucional e estadual está aumentando, com modelos como El Salvador mostrando…
Estratégia co-fundador Michael Saylor instou o governo dos EUA a adquirir até 20% dos Bitcoin (BTC) O fornecimento total, argumentando que isso poderia fortalecer o dólar e potencialmente compensar a dívida nacional. Falando na conservadora Conferência de Ação Política (CPAC)…
Maple de protocolo de crédito descentralizado relatado que nenhuma das posições dos usuários da plataforma foi liquidada durante as falhas de preços de 2 de fevereiro, resultando em dívidas incobráveis. Também relatou que os usuários depositaram US $ 10 milhões…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou a expedição de um ofício à Polícia Federal para localizar possíveis armas de fogo pertencentes a devedores em um processo de execução trabalhista que tramita desde 2008.…
A juíza Lígia Dal Colletto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro-SP, determinou a penhora de uma caminhonete Toyota Hilux de Ciro Gomes para garantir o pagamento de R$ 6,6 mil em honorários advocatícios. O valor é…
A seguir está um post convidado de Kadan Stadelmann, CTO da Komodo Blockchain. A 14ª Emenda e o Limite da Dívida O limite da dívida é a quantidade de dinheiro que o governo dos Estados Unidos pode pedir emprestado para…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que decepou a mão direita de outro durante uma discussão por uma dívida de R$ 20. O crime ocorreu em 2017,…
