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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (11) para decidir que o tribunal vai firmar um entendimento geral sobre a aplicação da Lei de Anistia aos chamados “crimes permanentes”. Os crimes permanentes são aqueles consumados “ao longo do tempo” – ou…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (3) pedindo a perda do cargo público dos coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ambos já falecidos, que atuaram na ditadura…
A tese do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ocultação de cadáver deve ser considerado crime permanente e, portanto, não ser passível de anistia, deve receber o apoio da maioria dos integrantes da corte, quando o…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Corte analise se a Lei da Anistia (Lei 6.683/79) pode ser aplicada a crimes cometidos durante a ditadura militar cujos efeitos se prolongam até o presente, os chamados…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar, nesta terça-feira (10), a emissão de certidões de óbito de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos pela Comissão da Verdade. A norma foi proposta pelo Ministério dos Ministério dos Direitos Humanos e da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) cogita destravar uma ação que discute a revisão da anistia concedida a agentes da ditadura militar acusados de cometer uma série de torturas e assassinatos contra opositores do regime. A avaliação de integrantes da Corte…
Hoskinson criticou a governança do Ethereum, comparando-a a uma ditadura centrada em Vitalik Buterin. O modelo da Cardano visa equilibrar eficiência e democracia, evitando a anarquia do Bitcoin e a centralização do Ethereum. Em uma recente aparição no Token2049 em…
O opositor venezuelano Juan Guaidó disse, nesta quinta-feira (27), que o presidente da Colômbia, Gustavo Petro“ficou do lado da ditadura”, em referência ao governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Depois de uma semana marcada por discussões entre Guaidó e…
