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O tribunal da Internet de Pequim decidiu a favor de Tron O fundador Justin Sun em um caso de difamação prolongado contra o Serviço de Informações da Internet de Pequim Sina Co. Ltd, operador de finanças.sina.com. O veredicto de 31…
A Nigéria Securities and Exchange Commission (SEC) está trabalhando em um plano para tributar as transações de criptografia como parte de um esforço mais amplo para aumentar a receita do governo, a Bloomberg relatado em 18 de fevereiro. Segundo o…
A Justiça de Mato Grosso resolveu uma disputa de terras de quatro décadas em Sorriso, região chave para o agronegócio brasileiro, envolvendo a família americana Zanini. Eles foram vítimas de uma fraude nos anos 1970, e, em vez de desalojar…
O juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, da 1ª Vara Criminal de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, ingressou com uma ação por danos morais contra a promotora de Justiça Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, pedindo R$ 50 mil…
A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidirá se receberá como incidente o caso envolvendo o assentamento de agricultores na Fazenda Bom Jardim, no município de Macaé, RJ. Mais de 60 famílias ocupam…
Coinbase decisão. O juiz Failla afirmou que as partes procuram clareza sobre uma “questão jurídica importante”, embora “discutam” sobre qual tribunal tem as ferramentas adequadas para esclarecer. As a result, Coinbase can now appeal the SEC accusations to the Second…
A Coinbase Inc. teve uma chance incomum de avançar em uma disputa judicial federal dos EUA com a Securities and Exchange Commission (SEC), quando um juiz concedeu a decisão da empresa pedido para perseguir um recurso restrito das acusações do…
Polígonouma das maiores redes Ethereum camada 2, acusou a plataforma de empréstimo DeFi Aave de adotar práticas monopolísticas. Esta disputa surge de uma proposta para alocar fundos-ponte bloqueados para estratégias de geração de rendimento, à qual Aave se opõe. A…
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reformou, nesta quinta-feira (12), a medida judicial que determinava o bloqueio de valores destinados ao exterior. Com a nova decisão, o envio de recursos volta…
Uma ação que discute a destinação de uma nova vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi retirada do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) por pedido de destaque do ministro Flávio Dino. A controvérsia…
