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Direito, Nacional

Para enfrentar o ‘calorão’, OAB-RJ propõe PL para dispensar uso de paletó e gravata por advogados durante todo o verão

A OABRJ ofereceu à Alerj a minuta de um projeto de lei para estabelecer a dispensa do uso de paletó e gravata para advogados no exercício da profissão, durante o verão, em todo o Estado do Rio de Janeiro. A…

ÉTopSaber Notícias
27/02/2025

Direito, Nacional

TST condena empresa por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por dispensar 11 técnicas de enfermagem mulheres e contratar homens em seus lugares. A empresa foi obrigada a pagar R$ 5 mil de indenização…

ÉTopSaber Notícias
10/01/2025

Direito, Nacional

Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela não seja obrigada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto. De acordo com o processo, a mulher, investigada pelos crimes de tráfico…

ÉTopSaber Notícias
09/12/2024

Para enfrentar o ‘calorão’, OAB-RJ propõe PL para dispensar uso de paletó e gravata por advogados durante todo o verão

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