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O Supremo Tribunal Federal julgará em plenário físico a constitucionalidade de leis complementares de Santa Catarina que preveem prazos diferentes para concessão de licenças parentais a servidores públicos e militares. A análise, iniciada no plenário virtual, será retomada após pedido…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (18), sua 1ª Sessão Extraordinária de 2025, com 12 itens em pauta, incluindo um ato normativo sobre o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário. A sessão também marcará a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se empresas que atuam na compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens para incorporação em seu capital social. A análise ocorrerá…

A Comissão de Serviços Financeiros (FSC) da Coreia do Sul anunciou a criação de um Comitê de Ativos Virtuais para tratar da aprovação de fundos negociados em bolsa (ETFs) criptográficos à vista no país em 10 de outubro, de acordo…

O Subcomitê de Ativos Digitais de Serviços Financeiros da Câmara realizará uma audiência sobre ativos do mundo real (RWA) tokenização em 5 de junho para discutir os benefícios potenciais do setor emergente. O Congresso ouvirá depoimentos de especialistas do setor…