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A Casa Branca conselheiro-chefe de criptografia, Patrick Witt, e seu antecessor nessa função ambos tinham dito que precisarão que o Congresso apoie totalmente a formação e ativação dos fundos criptográficos. As ordens presidenciais não têm o peso da lei e…
Na reunião de fim de ano do Conselho de Estado da Rússia, em 25 de Dezembro, o tema oficial foi a formação de rotina do pessoal governamental. No entanto, de acordo com a reportagem de Andrei Kolesnikov, do Kommersant, a…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de todas as ações judiciais e administrativas em curso no país – incluindo as do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – que discutam a validade da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram na quarta-feira (1º/10) para discutir medidas de combate a golpes aplicados por falsos advogados. A iniciativa, liderada pelo conselheiro João Paulo Schoucair, presidente da…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, reuniram-se nesta quarta-feira (21.mai.2025) com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, para tratar das medidas contra fraudes no INSS.…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão nacional dos processos que discutem a validade de regra que obriga empresas que compram a produção de empregadores rurais a recolher, em seu nome, a…
A Casa Branca anunciou nesta sexta-feira (3) que está trabalhando junto com a equipe de transição do presidente eleito Donald Trump para garantir a segurança contra possíveis ataques dirigidos à posse de Trump, agendados para o dia 20 de janeiro.…
