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A formulação de políticas públicas em saúde no Brasil enfrenta gargalos estruturais que exigem uma análise crítica e multissetorial. As maneiras para superar esses desafios e a discussão para aprimorar o sistema na próxima década são o foco central do…
A criação do Comitê Gestor do IBS representa um novo espaço federativo que exige cooperação e coordenação entre os entes públicos. O modelo levanta discussões essenciais sobre competências, limites decisórios, transparência e segurança jurídica, além de possíveis riscos institucionais e…
A redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo brasileiro — e não por uma única via. Embora a chamada “semana de quatro dias” tenha dominado o debate público, em especial em ano de eleições, o que…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.409 na base de dados…
A demora na concessão de patentes é apontada como um dos principais entraves à inovação e à atração de investimentos no Brasil. Em resposta a esse cenário, propostas em análise no Congresso buscam tornar o sistema mais ágil e previsível.…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese firmada estabelece que o prazo decadencial de 120 dias não se…
Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a condução do tribunal do júri, com foco em direitos do réu, presunção de inocência e simbologias que podem influenciar os…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento do Tema 929, que discute se a repetição em dobro dos valores cobrados indevidamente, prevista no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, depende da comprovação de má-fé…
O CEO da Sol Strategies, Leah Wald, descreveu como Solana-As empresas de tesouro de ativos digitais focados podem impulsionar os fluxos de adoção institucional e fundos negociados em câmbio (ETF). Em uma entrevista com CriptoslatoWald observou que várias empresas de…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento para definir se há cabimento de honorários de sucumbência em casos de acolhimento do incidente de impugnação ao crédito em ações de recuperação judicial e falência. O julgamento ocorre…
