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O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Dias Toffoli, rejeitou embargos de declaração que questionavam o Edital de Readequação da OAB/PI para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI). A ação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a discussão sobre a aplicação do limite de 20 salários mínimos na base de cálculo das contribuições destinadas a “terceiros” é uma matéria infraconstitucional. Por essa razão, o tema não será…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso extraordinário que questiona a aplicação da taxa Selic para a correção de dívidas de natureza civil. A admissão do recurso, feita pelo vice-presidente do STJ, ministro…
Presidente Donald Trump convidou formalmente o presidente de El Salvador Nayib Bukele Para uma reunião oficial na Casa Branca em 14 de abril. Bukele confirmado O desenvolvimento em um post de 3 de abril em X, anteriormente Twitter, onde ele…
O fundador de Aave Solana subestimada Kamino Durante uma discussão com o presidente da Fundação Solana e o co-fundador de Solana Labs sobre mercados monetários descentralizados em X. Alex Svanevik, fundador da Nansen, questionou a ausência de AAVE em Solanaque…
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns dos temas em destaque na previsão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano judiciário…
Divulgação: Esta é uma postagem patrocinada. Os leitores devem realizar pesquisas adicionais antes de realizar qualquer ação. Saber mais > Genebra, Suíça, 3 de dezembro de 2024 – TRON DAO participou como Patrocinador Platinum no Cúpula de Segurança de Berkeley…
Nesta quarta-feira (2), a audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas contou com a análise de trechos da norma, que é objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi…
Após receber voz de prisão de um advogado durante audiência no Fórum Trabalhista de Diademana Grande São Paulo, a juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho respondeu ao profissional que ele “não tem autoridade” para mandar prendê-la. O caso ocorreu no…
Um pai e um filho estavam presos, nesta quarta-feira (10), após agredirem e roubarem o celular de um homem após uma discussão de trânsito, no bairro de Rocha Miranda, na Zona Norte do Rio. Segundo a Polícia Civil, o crime…
