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O Brasil precisa atualizar a forma como trata disputas envolvendo Patentes Essenciais a Padrões (Standard Essential Patents ou SEPs): aquelas que cobrem tecnologias que se tornam indispensáveis depois de incorporadas a padrões técnicos globais. Na ausência de diretrizes claras, os…
A inteligência artificial atua hoje como catalisadora de uma mudança de paradigma na saúde: a transição de uma medicina reativa, que apenas combate a doença instalada, para uma medicina preditiva e personalizada. Essa evolução não apenas otimiza os desfechos clínicos…
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), por meio de seus órgãos de defesa dos direitos humanos, encaminharam nesta terça-feira (28/10) um ofício conjunto ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), cobrando explicações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo em sua governança interna ao aprovar, na 14ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (28/10), uma resolução que regulamenta o processo de elaboração de seus próprios atos normativos. A…
Um novo momento para a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) começa a ser desenvolvido Com o objetivo de construir uma educação jurídica mais integrada, propositiva e conectada com os desafios da advocacia contemporânea, a ESA Nacional promoveu o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (3), o Provimento n. 195, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça para modernizar os serviços de registro de imóveis no país e permitir mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.…
A Suprema Corte da Índia instruiu os órgãos regulatórios a desenvolver diretrizes claras para governar atividades criptográficas no país, de acordo com um dia 20 de maio relatório da saída local Bar e bancada. Segundo o relatório, o tribunal Apex…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) emitiu novas orientações que poderiam facilitar o uso institucional mais amplo de ativos digitais. Em um atualizado em 15 de maio Perguntas frequentesa agência abordou como as leis de valores mobiliários existentes…
A Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) está formalizando uma estrutura mais permissiva e transparente para os bancos dos EUA que se envolvem com criptografia, incluindo o uso de blockchains públicos sem permissão. Em Comentários entregues Na American Bankers Association Washington…
A Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) está se preparando para revisar suas diretrizes para bancos que se envolvem em atividades relacionadas a criptografia, informou a Barrons em 5 de fevereiro. As mudanças permitiriam que os bancos participem de determinadas atividades…
