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O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, manteve a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. A Corte entendeu que a fraude, que se…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) promova concurso público para prover cargos em cartórios atualmente ocupados por pessoas sem diploma de bacharel em Direito. A decisão também exige que o tribunal…
Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma ex-aluna devido ao atraso excessivo na emissão de seu diploma de graduação em Direito. Para o juiz Cristiano Bauer Sica…
Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma ex-aluna devido ao atraso excessivo na emissão de seu diploma de graduação em Direito. Para o juiz Cristiano Bauer Sica…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a obrigatoriedade de curso superior completo para o cargo de técnico do Ministério Público da União (MPU). A sessão virtual, encerrada em 23 de maio, julgou improcedente a Ação…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma instituição de ensino superior entregue o diploma a uma ex-aluna formada em Medicina. A medida reformou sentença da 5ª Vara Cível da Comarca…
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de uma mulher a um ano de reclusão por apresentar um diploma falso com o objetivo de ingressar como tenente temporária da Força Aérea Brasileira (FAB). A decisão rejeitou a alegação de…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deve realizar a colação de grau e entregar o diploma de um estudante de medicina que não participou do Exame Nacional…
De acordo com as conclusões de uma nova pesquisa do Souq Analyst, cerca de 65.000 pessoas em Omã possuem bitcoin e outras formas de criptomoeda. Apesar da proporção aparentemente modesta de detentores de cripto (quase 2% da população adulta do…
