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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no processo judicial e têm presunção relativa de veracidade. De acordo com o colegiado, esses registros…
Conglomerado financeiro japonês SBI Holdings planeja adquirir uma participação no Bitbankuma das maiores bolsas de criptografia do país. A corretora com sede em Tóquio apresentou uma carta de intenções à Bitbank Co., Ltd. relativa à compra de ações da bolsa…
Quando um sistema de pagamentos doméstico passa a incomodar a maior potência financeira do mundo, talvez já não se trate apenas de eficiência tecnológica, mas de poder monetário. O debate recente em torno do Pix, catalisado por uma investigação dos…
Em 17 de março, entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, o ECA Digital (Lei 15.211/2025), marcando o início de um novo panorama regulatório voltado à proteção de crianças e adolescentes em ambiente online.…
A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) avançou na discussão sobre pontos da proposta que tratam do direito das coisas e do direito empresarial. Na audiência da última quarta-feira (15/4), foram debatidas…
Fazer CriptoSlate preferido em A retórica criptográfica há muito que valoriza a capacidade de transacionar sem guardiões, de movimentar valor através das fronteiras sem pedir permissão e de deter ativos que nenhuma instituição poderia confiscar. A cultura criptográfica tratou-as como…
No boletim informativo de hoje, Joshua de Vos da CoinDesk detalha o desempenho das criptomoedas no primeiro trimestre, destacando a mudança na demanda institucional e a nova clareza regulatória preparando o terreno para o segundo trimestre. – Sarah Morton Análise…
Partido Democrata, no poder na Coreia do Sul propôs uma “Lei Básica de Ativos Digitais” na quarta-feira isso estabeleceria um quadro jurídico para ativos digitais, incluindo emissão, negociação, custódia e supervisão. “Os ativos digitais estão a emergir como um meio…
Os republicanos do Congresso já estão na corda bamba nas eleições intercalares deste ano nos EUA, e o Congresso provavelmente mudará de uma forma que afetará profundamente os esforços criptográficos. Assim, o grupo de defesa Stand With Crypto está se…
A expansão das plataformas digitais de locação de curta duração vem produzindo transformações relevantes no mercado imobiliário brasileiro e abrindo um novo campo de disputas jurídicas no âmbito dos condomínios edilícios. A crescente utilização dessas plataformas também introduz um novo…
