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Julian Sawyer, CEO da Zodia Custody, descreveu a aquisição contínua da empresa pelo Standard Chartered como uma “grande validação” que destaca uma realidade crescente nas finanças convencionais: os bancos legados não podem construir custódia de ativos digitais de nível institucional…
Há uma semana, Leitores informados da CoinDesk da rotação renovada de fundos em equivalentes em dólares, como tether USDT$0,9987 e stablecoins USD Coin (USDC) como bitcoin Bitcoin$66.053,53 recuou das altas do início de maio, acima de US$ 80.000. Essa combinação…
MoneyGram anunciado Na terça-feira, ela lançou sua própria stablecoin apoiada em dólares americanos na blockchain Stellar (XLM), juntando-se a uma onda crescente de empresas de pagamentos globais e bancos que criam produtos em torno de dólares digitais. A stablecoin, batizada…
Keyrock, uma empresa de serviços de ativos digitais com sede em Bruxelas, está em processo de aquisição da empresa falida de comércio e empréstimo de criptografia Blockfills, de acordo com duas pessoas com conhecimento do assunto. Um porta-voz da Keyrock…
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou estar confiante de que o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) chegará a uma solução alinhada com o que a sua pasta vinha negociando com as plataformas digitais…
A reforma tributária brasileira foi apresentada como uma das mais ambiciosas tentativas de reorganização do sistema de tributação sobre consumo nas últimas décadas. Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e a regulamentação promovida pela LC 214, consolidou-se a narrativa de simplificação,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira…
A pressa na tramitação do PL 4675/2025, que trata da regulação de mercados digitais no Brasil, pressupõe uma lacuna regulatória a ser preenchida. A atuação recente do Cade, contudo, sugere que a autoridade concorrencial brasileira já tem instrumentos relevantes para…
Circula na imprensa que o Governo Federal estuda regulamentar, por decreto, o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei Federal n.º 12.965/2014), apoiando-se na decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o regime de responsabilidade dos provedores de aplicações. [1]…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no processo judicial e têm presunção relativa de veracidade. De acordo com o colegiado, esses registros…
