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A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a condenação de uma associação que administra uma creche pelo envio de um e-mail com conteúdo difamatório contra uma ex-funcionária. A mensagem, encaminhada à Diretoria Regional de…
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a indenizar a artista Cecília Siqueira Neres Ramos. A decisão, proferida pela juíza leiga Maria Fernanda de Mattos Calil e homologada pela juíza de Direito Sonia Maria…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ordem judicial brasileira para retirar conteúdo difamatório no YouTube deve ser aplicada globalmente, obrigando o Google a remover o vídeo em todos os países onde ele esteja disponível.…
