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A Primeira Turma do STF reverteu uma decisão da ministra Cármen Lúcia que havia rejeitado uma queixa-crime movida por Flávio Dino, ministro do Supremo, contra o ex-senador Roberto Rocha pelos crimes de calúnia e difamação. A ação foi apresentada em agosto de 2022, quando Dino ainda…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, em votação unânime, os direitos de resposta de Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Sem apresentar provas, o coach tem associado o psolista ao uso de cocaína…
Logo após a vitória nas convenções do partido Republicano em IowaDonald Trump compareceu a um tribunal de Nova York nesta terça-feira (16) para se defender pela segunda vez de acusações de que difamou a escritora E. Jean Carroll, que disse…
Israel descreveu a acusação de genocídio levantada pela África do Sul no Tribunal Internacional de Justiça como “difamação”. “É respeitosamente apresentado que o pedido deve ser rejeitado pelo que é: uma difamação destinada a negar a Israel o direito de…
Em um momento decisivo para o mundo das criptomoedas, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) deu luz verde na quarta-feira ao primeiro spot Bitcoin ETFconcedendo aos investidores acesso direto ao maior ativo digital do mundo através de instrumentos…
ZachXBT, um denunciante proeminente na comunidade cripto, é citado em um processo de 15 de junho que alega que ele publicou um artigo difamatório. O empresário cripto Machi Big Brother escreveu em 16 de junho: Um ano atrás, [ZachXBT] publicou…
Um acordo de última hora foi fechado no caso de difamação entre um Notícias da raposa ea Dominion Voting Systems. O anúncio foi feito pelas partes nesta terça-feira (18). “As partes resolveram o caso”, disse o juiz da Corte Superior…
As maiores notícias do criptoverso para 20 de outubro incluem a crescente volatilidade da libra britânica que está se aproximando da do Bitcoin, o terceiro trimestre não lucrativo para os mineradores de Bitcoin e os pensamentos do CEO da FTX,…
“Hodlonaut”, também conhecido como Magnus Granath, foi ao Twitter para declarar vitória em seu processo de difamação contra o auto-descrito criador do Bitcoin Craig Wright. Eu venci. Bem-vindo ao direito. — hodlonaut 🌮⚡🔑 🐝 (@hodlonaut) 20 de outubro de 2022…
Em resposta ao apelo de financiamento coletivo de Erling “Atozy” Mengshoel, o comerciante de criptomoedas Cobie doou $ 100.000 para apoiar sua defesa contra um processo movido por Ben “Bitboy” Armstrong. Cobie havia prometido enviar a quantia a Atozy depois…
