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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (21) o julgamento da Lei Complementar 190/2022, que regulamentou a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes. Por maioria de 9 votos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão referente ao julgamento do chamado “Núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado, concluído em 11 de setembro. O documento formaliza as condenações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a seus principais…
Depois de quatro sessões seguidas de resgates que retirado mais de US$ 1,2 bilhão em ETFs de Bitcoin à vista, os emissores dos EUA viram uma reversão acentuada em 21 de outubro, trazendo US$ 477,2 milhões em novas entradas. Foi…
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou os pleitos da defesa de Antônia Fontenelle e determinou seu retorno ao Brasil no prazo de 30 dias para cumprimento de pena de prestação de serviços comunitários. Atualmente a condenada reside nos Estados…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Apesar do início de mês escaldante, o período historicamente de alta “Uptober” não correspondeu particularmente às expectativas para o preço do Bitcoin. Após a recessão…
Principais conclusões A recente queda do Bitcoin sinaliza capitulação? As métricas on-chain do Bitcoin e US$ 2,75 bilhões em perdas realizadas sugerem que mãos fracas estão desistindo, apontando para um abalo controlado pelos ursos. Será que o salto de US$…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. A decisão…
O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu regras para a regulamentação da ocupação de cargos comissionados nos conselhos de fiscalização profissional. O ministro Bruno Dantas, relator do processo, determinou 90 dias de prazo para que essas entidades cumpram o…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) reconheceu a ocorrência de dois danos morais em ação movida por um vigilante contra a Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança. O colegiado fixou indenização de R$…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias para a consulta de uma intimação eletrônica deve ser contado de forma contínua, ou seja, em dias corridos, independentemente de feriados ou dias não…
