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O Supremo Tribunal Federal ocupa, há alguns anos, o centro de um debate que se intensificou de forma notável. Críticas de natureza político-institucional proliferam nos mais variados fóruns, acadêmicos, políticos e midiáticos. Fala-se em ativismo judicial, em desequilíbrio entre os…
Em abril de 2026, o debate sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil deixou de ser apenas controverso — tornou-se institucionalmente insolúvel no plano legislativo. A retirada de pauta do PL 152/2025, construído no âmbito de uma…
O PL 2.338/2023, que propõe o marco regulatório da inteligência artificial no Brasil, está em debate na Câmara e pode ser votado ainda no primeiro semestre deste ano, segundo o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O cenário, antecipado pelo JOTA,…
O Bitcoin está absorvendo melhor o retorno do risco do Oriente Médio do que o petróleo ou as ações. O Bitcoin foi negociado a US$ 74.335 na manhã de segunda-feira, queda de 1,6% em 24 horas, mas ainda com alta…
A disputa sobre as cotas raciais ganhou um capítulo crítico em Santa Catarina com a Lei Estadual 19.464, de 4 de dezembro de 2025. A legislação proíbe ações afirmativas baseadas na raça em instituições públicas, permitindo apenas critérios econômicos. O…
O presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, afirmou em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (6/4), durante o evento “Reforma do Judiciário – um debate pela democracia no Brasil”, que as suspeitas envolvendo ministros do…
A literatura acadêmica já descreveu de forma exaustiva como agentes autoritários buscam capturar e instrumentalizar Supremas Cortes em favor de seus projetos de poder. Contudo, tribunais cujo pedigree institucional se ancora em forte apoio popular não dobram o joelho com…
Como faz a cada dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as consultas públicas para a revisão das resoluções que regulamentarão o processo eleitoral de 2026. Neste ano, estão sob análise 12 resoluções que estabelecem regras interpretativas sobre questões…
Em artigo publicado no site Jota, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, discutiu o papel da corte na consolidação da jurisprudência sobre a nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024), em vigor desde dezembro de…
Do Irão à Venezuela, o Bitcoin e a criptografia tornaram-se um refúgio e uma proteção contra as tensões geopolíticas e a desvalorização maciça das moedas locais. Em meio aos protestos contínuos e ao suposto desligamento da Internet no Irã, a…
