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Em 19 de fevereiro de 2025, a 4ª Câmara do CARF decidiu que uma empresa podia distribuir dividendos lastreados em ganho de avaliação a valor justo sem pagar IRPJ. No dia seguinte, a 3ª Câmara do mesmo colegiado decidiu exatamente…
Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação científica do ministro Humberto Martins, o encontro reunirá magistrados e especialistas para um debate sobre temas analisados pela corte no…
Em 20 de maio comemora-se o Dia Mundial das Abelhas. Essa data, instituída pela Organização das Nações Unidas desde 2018, honra a memória do esloveno Anton Janša, pioneiro na apicultura moderna. O aniversário de Janša é celebrado para lembrar a…
É o terceiro e último dia do Consensus Miami. Para recapitular ontem, o ICYMI, Patrick Witt, Diretor Executivo do Conselho Presidencial de Ativos Digitais, disse ao público no dia 2 do Consensus Miami que se o Comitê Bancário do Senado…
A Casa Branca pretende que o Congresso aprove em 4 de julho a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais, disse Patrick Witt, diretor executivo do Conselho Presidencial de Consultores para Ativos Digitais. Conferência Consensus Miami da CoinDesk na…
Em 13 de março de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 666, regulamentando as visitas técnico-assistenciais para identificação de anormalidades administrativas graves de natureza assistencial. A norma é direta: a ANS pode realizar…
Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (19), a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estreia uma reportagem que convida para um passeio pelas vozes ancestrais dos povos originários brasileiros. O conteúdo também…
A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser…
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede menor de idade em área…
O PL, partido de Flávio Bolsonaro, apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (28/4), contra o presidente Lula (PT) por suposto desvirtuamento do uso de pronunciamentos oficiais para fazer propaganda eleitoral. Os advogados pedem ainda a aplicação…
