Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A abertura, o registro e o arquivamento de testamentos devem permanecer sob a competência do Poder Judiciário. O entendimento é que a alteração desse rito processual, para que os atos passassem a ser realizados de forma exclusivamente extrajudicial, só poderia…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por unanimidade, o entendimento de que instituições financeiras e de pagamento devem indenizar clientes vítimas de prejuízos causados por golpes de engenharia social, desde que haja comprovação de falhas em…
Em decisão unânime de grande relevância para o Direito do Trabalho e a gestão de recursos públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (16/10) que o dinheiro arrecadado em condenações por danos coletivos, decorrentes de Ações Civis Públicas…
Em uma decisão que impacta diretamente a cobertura de tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a obrigatoriedade da musicoterapia, mas votou pela exclusão da equoterapia dos…
Principais conclusões Solana começou a se recuperar? Preço, volume e contratos em aberto mostraram intenção inicial de alta, mas a confirmação dependerá de acumulação sustentada. Os touros terão sucesso? As métricas on-chain parecem mais saudáveis, mas uma recuperação completa pode…
Principais conclusões Por que as baleias estão acumulando memecoins? As baleias estão acumulando memecoins para se reposicionar taticamente para vantagens de curto prazo e se proteger contra a volatilidade contínua do mercado. O que isso significa para a força do…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante entendimento jurídico que terá impacto na dosimetria da pena para crimes de trânsito. O colegiado decidiu que os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na…
Takeaways -chave Por que o Dogecoin se recuperou? Doge saltou de US $ 0,22, recuperando o EMAs de 20 e 50 dias enquanto segurava a linha de tendência EMA de 100 dias. Quais sinais do Doge apontam para US $…
Takeaways -chave Por que o Worldcoin está se unindo após uma queda de 60%? Breakout do Triângulo Balandro, ADX em 28, fortalecimento do MACD, resistência perto de US $ 1,42 a US $ 1,63. Que sinais apontam para o próximo…
Os tribunais que possuírem magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores estão impedidos de adotar procedimentos administrativos que possam limitar, direta ou inderentemente, o número de interessados no pleito. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do Conselho…
