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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar que buscava a retirada dos equipamentos de gravação ambiental instalados nos parlatórios da Penitenciária Estadual de Segurança Máxima, localizada na região metropolitana de Fortaleza. A medida…
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) autorizou, a pedido do Ministério Público, a captação ambiental de conversas entre presos e advogados na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. A…
O advogado Heraldo Silva de Souza foi preso nesta terça-feira (1) em Serrinha, a 70 km de Feira de Santana, na Bahia, sob suspeita de participar da fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis e de um atentado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em decisão recente, um conjunto de determinações voltadas à reestruturação da gestão do sistema prisional do Estado do Ceará, após constatar “irregularidades graves na condução da execução penal e na fiscalização do cumprimento…
A Polícia Militar do estado de São Paulo prendeu 39 pessoas em flagrante por crimes cometidos durante um saída temporária de final de ano, que encerrou nesta sexta-feira (3) e teve início no dia 23 de dezembro de 2024. Ao…
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o art. 3º, §2º da Lei 11.671/2008, com a redação da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), considerando a situação do monitoramento de…
Dois advogados foram presos no Rio Grande do Norte suspeitos de intermediarem a comunicação entre membros de uma facção criminosa que estão detidos em penintenciárias com os que estão em liberdade. Segundo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado…
Na madrugada desta segunda-feira (2), três detentos fugiram do Presídio Regional de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. De acordo com as informações, Eles usaram uma corda improvisada para escalar a parede na parte da frente da unidade prisional, e fugiram…
Internos em 20 prisões e centros de detenção na Venezuela encerraram uma greve de fome de uma semana para protestar contra condições e atrasos nas revisões judiciais depois de chegarem a um acordo com o governo, disse uma organização não…
