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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (10/3), por unanimidade, que a Braskem indenize por danos morais um porteiro que foi dispensado do condomínio onde trabalhou por quase 30 anos, em decorrência do afundamento de…
A Justiça de Santos ordenou a desocupação de uma família que vive em uma residência no Parque Estadual Serra do Mar, no litoral paulista, devido à localização em Área de Preservação Permanente (APP). A sentença, em primeira instância, atende ao…
As autoridades do Condado de Refugio, não Texas, Estados Unidos, emitem uma ordem de desocupação obrigatóriadisse a juíza do condado Jhiela “Gigi” Poynter em uma publicação no Facebook. A ordem abrange todo o condado e “entrada em vigor imediatamente”, segundo…
