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O Departamento de Estado dos Estados Unidos designou nesta quinta-feira (28/5) o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como Terroristas Globais Especialmente Designados e anunciou que pretende incluí-los na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras a partir de 5…
O Conselho Federal da OAB encaminhou um pedido formal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que os crachás de identificação das profissionais do sexo feminino passem a estampar a designação “advogada”. A solicitação, encaminhada ao presidente da Corte, ministro…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, validar uma sentença proferida por uma juíza que manteve sob sua responsabilidade processos nos quais havia conduzido a fase de instrução, mesmo após a permuta de varas. O…
