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O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito, nesta quarta-feira (19), o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Com 32 dos 63 votos válidos do colégio eleitoral, Rotondano superou os concorrentes Jatahy Júnior (26 votos) e Ivone…
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o desembargador aposentado Paulo Alfeu Puccinelli por ato de improbidade administrativa, em razão da liberação indevida de um precatório em 2009, período em que ainda integrava o Tribunal de Justiça do Estado…
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o desembargador aposentado Paulo Alfeu Puccinelli por ato de improbidade administrativa, em razão da liberação indevida de um precatório em 2009, período em que ainda integrava o Tribunal de Justiça do Estado…
O desembargador Francisco Eduardo Loureiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2026 O magistrado obteve 261 votos no primeiro turno, atingindo a maioria absoluta de votos do Tribunal Pleno. Também concorria o desembargador…
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, condenou o desembargador Evandro Reimão, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), ao pagamento de R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé em uma ação popular da qual…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na segunda-feira (27/10), a liberação integral das atividades empresariais da Refit (antiga Refinaria de Manguinhos), derrubando a interdição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão liminar é do…
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão preventiva do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), no âmbito de uma investigação que apura um esquema de corrupção e venda…
O Brasil, por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi eleito para presidir a União Internacional de Magistrados, entidade que representa 94 países. A eleição ocorreu no último domingo em Baku, capital do Azerbaijão, com a escolha por aclamação do…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho acusado de cometer calúnia contra um advogado em manifestação apresentada ao Conselho Nacional de Justiça. O colegiado entendeu que o magistrado agiu em legítima…
Alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o desembargador Luís César de Paula Espíndola é acusado de cometer assédio moral e sexual contra servidoras desde a década de 1980. O caso do magistrado chegou ao CNJ depois de ele afirmar,…
