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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá avaliar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel (RN), após ele negar pedido de liminar a um aposentado de 84 anos que sofria descontos abusivos em seu…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que impede a União de efetuar descontos na folha de pagamento de um servidor público relacionados a um empréstimo firmado há 12 anos. A decisão foi…
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário. A decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. A autora conta que é aposentada do INSS…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os descontos obtidos em multas, juros e encargos legais no âmbito do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) estão sujeitos à incidência de Imposto sobre a Renda…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), validar a Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. Os ministros analisaram…
Os dados on-chain mostram que o volume de negociação à vista do Bitcoin permaneceu elevado recentemente, pois o preço da criptomoeda observou grandes descontos. O volume de negociação à vista do Bitcoin continua próximo das máximas anuais De acordo com…
Ethereum [ETH] lançará a Mesclagem na cadeia de beacon nos próximos dias. Este evento atraiu a maior comunidade de criptografia por um longo tempo. As antecipações em torno da fusão levaram a uma alta atividade em torno do Ethereum nas…
