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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça seja notificado para formalizar o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem. Condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A medida foi determinada pelo ministro após o site PlatôBR informar, na última…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, condenar o Grupo Globo ao pagamento de R$ 80.000, acrescidos de juros de mora, ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão, proferida nesta terça-feira (18.nov.2025), refere-se a…

O Ministério Público de São Paulo (MP/SP) denunciou o deputado estadual Lucas Diez Bove pelos crimes de perseguição, violência psicológica, violência física e ameaça contra sua ex-esposa, Cíntia Chagas. Em denúncia apresentada nesta quinta-feira, 23, a promotora Fernanda Raspantini Pellegrino…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar uma queixa-crime por injúria movida pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) contra o jornalista Kiko Nogueira, editor do site Diário do Centro do Mundo (DCM).…

A Justiça de São Paulo proibiu a comunicadora e professora Cíntia Chagas de divulgar informações relacionadas ao processo de violência doméstica que a envolve com o ex-marido, o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP). A decisão, proferida pela juíza Carla Santos…

A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio contra declarações proferidas pelo deputado federal Zé Trovão durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social, realizada na segunda-feira (6). O parlamentar afirmou que…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio de seu Órgão Especial, declarou a inconstitucionalidade de uma norma interna da Câmara Municipal de Nova Iguaçu que proibia vereadores de exercerem, mesmo na condição de suplentes, os mandatos…

O deputado distrital Daniel de Castro foi condenado a pagar indenização de 30 R$ mil por danos morais a uma professora de cultura afro após publicar vídeo em seu perfil no Instagram no qual a acusava de “impor” rituais religiosos…

Em uma decisão que repercute no cenário político e jurídico do Rio de Janeiro, a Justiça manteve a prisão preventiva do deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias. O parlamentar foi preso em sua residência,…