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A democracia será o grande tema da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para 2026. Esse é o entendimento do presidente do tribunal, Rodrigo Mudrovitsch, que destaca que o primeiro passo foi dado neste mês de março, com a…
O julgamento que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25/3) fará profunda diferença na forma como a sociedade brasileira participará das eleições de outubro. Anos de agressões ao Estado de Direito, de tentativas de golpe e de vilanização da…
Para o subprocurador-geral da República e procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino, a discussão proposta pelo Estado da Guatemala — e que é tema de audiência pública conduzida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) —…
O que os brasileiros esperam da democracia? A resposta é: quase tudo. Segundo uma pesquisa nacional representativa conduzida em fevereiro pelo INCT ReDem com 1.504 entrevistas presenciais em todo o país, mais de 42,5% dos brasileiros acima dos 16 anos…
Indicado pelo pai, Jair Bolsonaro – impossibilitado de concorrer às eleições por crime de tentativa de golpe de Estado –, Flávio Bolsonaro rapidamente se alçou ao status de candidato favorito da direita à vitória nas eleições de 2026. Surpresa para…
Às vésperas de completar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, classificou os atos de 8 de janeiro de 2023 como um dos episódios mais graves contra o…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, foi agraciado nesta segunda-feira (15) com o Título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. A honraria, uma das maiores concedidas pelo estado, foi outorgada pela Assembleia…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único brasileiro prestigiado na lista das 25 Pessoas Mais Influentes do Ano, divulgada nesta sexta-feira (5) pelo renomado jornal britânico Financial Times. Moraes foi incluído na categoria “Heróis”,…
Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília (DF). A comenda…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu no sábado (29/11) que a sociedade deve lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Em um evento literário no Rio de Janeiro, a ministra comparou regimes de exceção…
