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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação ou para apresentar impugnação, quando o cumprimento provisório de sentença se convola em cumprimento definitivo, conforme artigo 523, caput, do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu vista e adiou o julgamento da validade da Lei 14.434/22, responsável por instituir o piso salarial nacional da enfermagem. Até a suspensão, somente o relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia se…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bloqueio definitivo de 5.449 emendas de comissão do Congresso Nacional, que somam aproximadamente R$ 4,2 bilhões. Segundo Dino, as indicações não obedeceram às normas jurídicas estabelecidas, conforme dados do…
O seguinte é um artigo convidado de Erick de Moura, co-fundador no Cartesi. Apesar de mais de uma década de evolução, os blockchains tradicionais continuam a lutar com o proverbial 'trilema do blockchain', equilibrando descentralização, segurança e escalabilidade. Quanto maior…
Em um recente tópico X (anteriormente Twitter) sobre o impacto ambiental, social e de governança (ESG) do Bitcoin, Daniel Batten, um importante ambientalista do BTC e cofundador da CH4 Capital, apresentou um caso convincente para a criptomoeda. Com a ajuda…
