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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se um dos integrantes de uma união homoafetiva masculina tem direito ao período correspondente à licença-maternidade, com base no princípio constitucional da isonomia. A discussão ocorre no ARE 1.498.231, que teve repercussão geral…
O artigo a seguir é um post e opinião de Mike Romanenko, CVO e co-fundador da Kyrrex. O ambiente dos pagamentos de criptografia está mudando da histeria especulativa para o desenvolvimento subjacente. À medida que a indústria amadurece, uma base…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a regra constitucional que determina a rescisão compulsória do contrato de trabalho de empregados públicos ao completarem 75 anos pode ser aplicada imediatamente ou se depende de regulamentação por lei complementar. A questão,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir quais tipos de investimentos financeiros poderão ser considerados impenhoráveis até o limite de 40 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 56,4 mil. A análise foi suspensa nesta quarta-feira (18/12)…
De acordo com um relatório recente da Bernstein, a aprovação de um spot Ethereum (ETH) fundo negociado em bolsa (ETF) nos EUA pode estabelecer um precedente para classificar Solana (SOL) como mercadoria. A classificação das criptomoedas como títulos ou mercadorias…
