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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão militar, originalmente instituída para integrantes das Forças Armadas. A discussão, que ocorre no Recurso Extraordinário com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta quarta-feira (25) mais dois votos a favor da inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Com isso, o plenário caminha para estabelecer que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento que definirá a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior, o plenário já formou uma maioria de 7 a…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou um julgamento na última quarta-feira (11) que pode definir um horário fixo e nacional para a realização de operações de busca e apreensão em domicílios. O relator do caso, ministro…
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios Depois de um começo pouco inspirador Até o mês de junho, os investidores do Bitcoin ficaram se perguntando o que vem a seguir para a…
O Defi Education Fund (DEF) enviou uma carta à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em 18 de abril, propondo cinco princípios fundamentais para criar uma estrutura de “porto seguro de token” para apoiar as iniciativas de finanças descentralizadas, enquanto a…
A seguir, é apresentado um post e análise de Vincent Maliepaard, diretor de marketing da IntotheBlock. Defi amadureceu em uma rede complexa de mercados de empréstimos, ecossistemas Stablecoin e pools de liquidez. Embora esse crescimento venha com uma ampla…
Razão para confiar Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e imparcialidade Criado por especialistas do setor e revisado meticulosamente Os mais altos padrões em relatórios e publicações Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e…
Congressista Tom Emmer Reintroduziu a Lei de Clareza de Valores Mobiliários em 26 de março, ao lado do deputado Darren Soto, revivendo um esforço bipartidário para esclarecer a classificação de ativos digitais sob a lei federal de valores mobiliários. O…
A WLFI ligada a Trump vendeu tokens de US $ 550 milhões para os primeiros investidores Projeto fez uma transferência de token WLFI de teste, provocando especulações de uma provável oferta pública O presidente Trump vinculado World Liberty Financials (WLFI)…
