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A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para requisitar a manutenção dos decretos presidenciais que aumentaram a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A AGU argumenta que o Executivo tem competência para calibrar…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do governo federal. Esse decreto previa o aumento das alíquotas do Imposto sobre…
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Assinou NESTE SÁBADO (1) UM DECRETO QUE TORNA O INGLESS A LÍNGUA OFICIAL DO PAIS. “Promover uma unidade, cultivar uma cultura americana compartilhada por adoro os cidadãos, garantir a constituir operações nas operações…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (24), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que estabelecia regras para a obrigatoriedade da consulta prévia aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que vivem em áreas afetadas por licenciamentos ambientais. A Consulta Livre,…
O Federal Reserve (FED), o Banco Central dos EUA, excluiu a seção de Diversidade e Inclusão de seu site. Além disso, links para uma declaração dos padrões de diversidade do governo e dados sobre a composição racial, étnica e de…
O segundo mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou preocupação por parte dos funcionários públicos federais americanos e nos sindicatos que os representam. Poucas horas após tomar posse, na segunda-feira (20), o republicano assinou um decreto para aumentar…
A Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira (21) que a 99 não pode ser multada pela Prefeitura de São Paulo com base no decreto do prefeito Ricardo Nunes, que proibiu a empresa de prestar serviços de mototáxi, sob pena…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o indulto natalino, concedido anualmente por decreto presidencial, só pode beneficiar pessoas condenadas até a data de publicação do decreto. A decisão foi tomada ao julgar um…
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31), que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e de combate ao garimpo ilegal…
