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O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta semana o pedido de revogação da prisão preventiva de Mustafa Göktepe, empresário de origem turca com cidadania brasileira, detido desde a última quarta-feira (1º) pela Polícia Federal em São Paulo. A ordem de…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisará, entre os dias 23 e 29 deste mês, se é nulo o voto de um ministro que acompanhou a sustentação oral em julgamento virtual, mas não esteve presente quando o caso…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os presos que cumpriam pena antes da lei que acabou com o benefício da chamada “saidinha”, ou saída temporária, continuam tendo direito ao benefício. A matéria teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.381),…

Dois aglomerados de preços importantes representaram titulares de longo prazo, criando zonas fortes de suporte e resistência Comprças estratégicas durante os quedas sugeriram que é improvável que os titulares de links vendam ChainLink [LINK] está pairando entre dois aglomerados de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho em razão de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha. Também vai decidir…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.371), trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional. A decisão…

Jornalista Postado: 18 de fevereiro de 2025 O aumento de US $ 2.800 da Ethereum desencadeou liquidações curtas, contrastando com o preço estagnado do Bitcoin Fatores geopolíticos e entradas de ETF contribuíram para a crescente divergência entre Ethereum e Bitcoin…

Wazirx Os credores decidirão nas próximas semanas se começarão a receber compensação por sua cripto perdida já em abril de 2025 ou enfrentar um Processo de recuperação prolongado Isso pode se estender para 2030. A votação segue uma decisão do…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é possível utilizar a ação rescisória para modificar decisões definitivas, adequando-as a entendimentos jurisprudenciais consolidados após o trânsito em julgado. O tema, sob relatoria da ministra Regina Helena…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as federações sindicais têm legitimidade para propor ação coletiva quando não houver sindicato representativo da categoria na região. Por maioria, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria, discutida no Recurso…