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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) no Plenário Virtual para ratificar a decisão anterior da Corte que declarou a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal. A tese restringe a demarcação de terras…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter o senador Sergio Moro como réu no processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, tomada em plenário virtual, rejeitou um recurso da defesa…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais e do 8 de janeiro, de violência e ousadia inéditas. As declarações foram proferidas durante a sessão desta tarde, a…
Em um movimento com forte simbolismo político, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou na segunda-feira (15/9) de um ato em São Paulo em defesa da democracia e contra a anistia para os envolvidos na trama golpista.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou nesta quarta-feira (30/7) que a independência do Judiciário brasileiro é “um valor inegociável” e que a Corte permanecerá “firme” no cumprimento de suas funções. A manifestação foi feita em sua…
