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O ano de 2026 continua sob o rufar dos tambores da guerra e o signo da destruição da ordem política-jurídica internacional do pós-Segunda Guerra. Inicialmente com o sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro, o império americano agora avança suas ambições…
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a decadência do direito reclamado na ação não impede que o juízo, de ofício ou mediante provocação, faça a adequação do valor da causa apontado pela parte autora na…
