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A versão final do Projeto de Lei 2158/2023, que autoriza a venda de medicamentos em supermercados, atendeu às ressalvas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente da agência, Leandro Safatle, afirmou que havia uma preocupação sanitária quanto ao…
O XIV Fórum de Lisboa, encontro anual entre autoridades dos Três Poderes, do setor privado e da academia, está previsto para acontecer nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,…
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) sediará, nesta segunda (29) e terça-feira (30), o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros. O evento, gratuito e aberto ao público, colocará em pauta um tema de grande relevância e…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 26 de agosto, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.788. A ação questiona as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 24/2010…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou neste domingo (15 de junho de 2025) a lista de participantes da audiência pública que debaterá a constitucionalidade das emendas parlamentares. O encontro, agendado para 27 de junho, das 9h…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 27 de junho uma audiência pública para discutir a legalidade das emendas parlamentares impositivas. O objetivo é reunir informações técnicas que ajudem a Corte a julgar ações que questionam…
A cidade de Curitiba será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos do país: o 23º Simpósio Regional da AASP, que acontece nesta sexta-feira (4), no Museu Oscar Niemeyer (o Museu do Olho). Esta é a segunda vez que o…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso em habeas corpus apresentado por ex-diretores do Banco Cruzeiro do Sul que buscavam a suspensão de uma ação penal sob a alegação de prejudicialidade em relação a uma ação falimentar.…
Ó ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trumpdisse nesta terça-feira (23) que deseja debater com a vice-presidente Kamala Harris, mas ainda não ocorreu com nenhum debate específico. Trump disse que o debate recentemente acordado para setembro, organizado pela ABC, deveria ser…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estará no Brasil na próxima semana para debater, entre outros assuntos, a emergência climática. Uma série de encontros acontece enquanto o Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia ambiental da história, que…
