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Recente figuras revelam que o cibercrime infligiu perdas de 298 mil milhões de dólares apenas às empresas alemãs em 2024, com 90% das empresas inquiridas esperando que os danos aumentassem ainda mais. Os alvos principais? Dados confidenciais como propriedade intelectual,…
A 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, em São Paulo, condenou um banco a restituir R$ 1.145.446,86 a um cliente, valor referente ao dobro do montante cobrado indevidamente. O juiz Antonio Manssur Filho também fixou indenização por…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), que o tráfego reiterado de veículos com excesso de peso em rodovias autoriza a imposição de tutela inibitória e a responsabilização civil…
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais após fazer ofensas transfóbicas a uma professora em Gaspar, no Vale do Itajaí. De acordo com a 1ª Vara Cível da cidade, a acusada tentou interferir na eleição…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falhas em serviços notariais ou de registro é o da sede…
Craig Wright iniciou um novo processo contra desenvolvedores do Bitcoin Core, de acordo com um relatório de 15 de outubro arquivamento submetido à Divisão de Chancelaria do Tribunal Superior de Londres. Wright alega que atualizações recentes do Bitcoin (Bitcoin) se…
A Primeira Turma do STJ reafirmou a possibilidade de converter a obrigação de fazer em perdas e danos sem a necessidade de pedido expresso do titular do direito, em qualquer fase do processo, quando não for possível cumprir a tutela…
Ela aparentava ser uma mulher bonita e, na mente de vários homens ao redor da Ásia, as chamadas de vídeo em que eles conversavam confirmavam que aquele novo romance era real. mas a polícia de Hong Kong afirma que os…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou-se contra o pacote de medidas anti-STF em tramitação na Câmara dos Deputados, alertando para os riscos de proibir decisões liminares da Corte. Em entrevista, Mendes enfatizou que “proibir liminar do…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização por danos materiais a uma empresa de importação e exportação, no valor correspondente às mercadorias extraviadas…
