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Quase passou batido na apresentação do governo nesta segunda-feira (6/4) que os cigarros terão impostos majorados para compensar a isenção federal sobre combustíveis. Em ano eleitoral e com uma gestão marcada pela pecha de “taxador”, o assunto não estava no…
O Ministério da Saúde pactuou com estados e municípios a portaria que define os procedimentos para a execução de recursos de emendas parlamentares no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2026. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (26/2),…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu liminar que havia proibido um jornalista de divulgar notícias a respeito de uma deputada, além de determinar a remoção de postagens antigas e…
A abordagem de bitcoin alavancado da Strategy foi submetida a novo escrutínio no domingo, enquanto os críticos questionavam se a empresa de Michael Saylor poderia suportar o estresse prolongado do mercado. Entre os mais expressivos estava o detrator de longa…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, utilizou suas redes sociais no domingo (7/9) para responder às críticas da oposição e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), rechaçando a ideia de uma “ditadura da…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-governador de São Paulo, João Doria, e manteve a decisão de que críticas políticas sobre fatos de interesse geral não são motivos para indenização por danos morais.…
Em um movimento diplomático com forte repercussão política, a embaixada dos Estados Unidos intensificou a ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação acontece em um momento crucial, já que o magistrado se prepara…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve recuar da decisão que impôs a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo auxiliares, o relator das investigações contra o ex-presidente tem afirmado que, apesar das críticas,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) editou um novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, atendendo a um pedido da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). A principal mudança, contida na Resolução 23/2025,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta terça-feira (29/7), no Diário Oficial da União, portaria normativa que amplia a transparência ativa das informações sobre os honorários sucumbenciais recebidos pelos advogados públicos federais que integram as carreiras jurídicas da instituição. O…
