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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (18/3) trechos da lei fluminense que regulamenta eleição indireta em caso de mandato-tampão no governo do estado. A norma questionada pelo PSD foi aprovada pela Assembleia Legislativa do…
Aave agora controla 51,5% da participação no mercado de empréstimos DeFi, a primeira vez que qualquer protocolo ultrapassou o limite de 50% desde 2020. O marco chega não através do colapso da concorrência, mas através da acumulação constante: os 33,37…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de parte da Lei estadual de Goiás que criou 96 cargos em comissão no quadro de pessoal do Poder Judiciário. A decisão, proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que criou um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes sexuais, permitindo a divulgação pública de seus dados. A ação,…
A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). Na Arguição de Descumprimento de Preceito…
Um ex-presidente filipino desaforado que prendeu rivais políticos, insultou o papa e afirma ter contratado gângsteres de um “esquadrão da morte” está concorrendo à reeleição em sua cidade natal em uma tentativa desesperada de fortalecer sua dinastia política atingida por…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) e passou a exigi-la das empresas que participem de licitações com órgãos públicos. A questão foi discutida nas Ações…
A Polícia Federal (PF) originalmente um suposto esquema para pagamentos indevidos de salário-maternidade a supostas empregadas domésticas. A operação – que começou em abril – foi batizada por Eileithyia. Nesta quinta-feira (28), foram cumpridos dois mandatos de busca e apreensão.…
“Um chai latte de abóbora alto gelado com creme, por favor”, é um pedido que em breve se tornará um frequente nas lojas Starbucks nos Estados Unidos. Quando chega a época das bebidas de final de ano, os pedidos nas…
Uma investigação liderada pela CoinDesk revelou que dois irmãos – Ian Macalinao e Dylan Macalinao – usaram perfis de desenvolvedor pseudônimos para inflar o TVL em Solana em US$ 7,5 bilhões. Ataques de Sibila A notícia é um aviso para…
