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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, improcedente o pedido da cartorária Andrea Simone Brum, delegatária do 1º Ofício de Eusébio, no Ceará. Ela questionava uma decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que excluiu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei ordinária pode revogar benefício de servidor público instituído por lei complementar que tenha invadido assunto de lei ordinária. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1521802, com…
Elon Musko empresário bilionário e CEO da Tesla, criticou a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) por causa de seu processo relacionado ao atraso na divulgação de uma participação significativa no Twitter, agora rebatizada como X. O processo marca…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar três ações que questionam a validade do contrato intermitente, estabelecido pela reforma trabalhista de 2017. Caso o resultado seja confirmado, esse tipo de modelo de trabalho será validado. O…
Ó Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a implantação do juiz de garantias deverá ser feito em todos o país num prazo de um ano. O período pode ser prorrogado uma única vez, por mais um ano.…
A procuradora Natália Ribeiro Machado Vilar tomou posse nesta terça-feira (11) na função de chefe da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU). Um dos objetivos da instituição é combater a desinformação. De acordo…
A AGIX superou o volume social entre todos os ativos nos sete dias. A direção do token pode continuar em alta, apesar de estar sobrecomprada. Token de IA movido a blockchain SingularityNET [AGIX]na premissa do ChatGPT adoção, aumentou 680% nos…
Jogadores maliciosos acumulam mais de 60 ETH de um token criado imediatamente após o Explorações de cadeia inteligente da Binance. O token foi descoberto pela primeira vez por Lorem, que alegou que o hacker da Binance criou os tokens robustos.…
