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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiu que os valores provenientes de contratos de aluguel podem ser considerados impenhoráveis, desde que seja comprovado seu caráter alimentar. A decisão foi proferida em agravo apresentado por…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Justiça do Trabalho processar o cumprimento de sentença referente a créditos trabalhistas extraconcursais, cujo fato gerador ocorreu após o pedido de recuperação judicial de uma empresa.…
O governo do estado do Pará anunciou a venda de créditos de carbono para a Coalizão Leaf no valor de US$ 180 milhões (cerca de R$ 980 milhões). É o primeiro acordo do tipo no Brasil. A Coalizão Leaf reúne…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que créditos reconhecidos em ação coletiva podem ser pagos individualmente para cada pessoa beneficiada com a decisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1491569, teve repercussão geral…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de créditos extraordinários sem a aplicação dos limites de tetos ou metas fiscais para permitir ações de combate a incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal. A…
O Solana comunidade votou para ativar o Créditos de voto oportunos (TVC) em sua rede principal para melhorar a velocidade de processamento de transações do blockchain e a eficiência geral. O mecanismo TVC introduz uma nova estrutura de incentivos para…
Continuando sua mudança estratégica destinada a mitigar perdas, a Riot Platforms, uma importante mineradora de Bitcoin, continua a capitalizar o sistema de créditos de energia do Texas, ganhando substanciais US$ 31,7 milhões somente em agosto. De acordo com um relatório…
Web 3 start-up de clima Thallo tatuado um acordo de parceria com a Ripple (XRP) e várias outras empresas para construir um mercado inédito que traga compradores e vendedores de créditos de carbono de alta qualidade. A plataforma da Thallo…
A Riot Blockchain, uma das maiores operações de mineração de Bitcoin do Texas, ganhou cerca de US$ 9,5 milhões em créditos de energia no mês passado ao desligar seus mineradores. De acordo com a empresa relatório mensalRiot voluntariamente reduzido seu…
