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O STF começa a julgar o pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, às 11h desta sexta-feira (13), em plenário virtual. O ministro Luiz Fux é o relator do caso. A análise do recurso será feita entre os dias 13…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão é do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. O magistrado rejeitou o pedido de liberdade com base…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9). Deolane deverá ficar em prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica. A decisão também…
A Justiça de Pernambuco rejeitou, nesta quarta-feira (4), o pedido de habeas corpus em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O juiz Claudio Jean Nogueira Virgínio considerou o pedido inadequado, uma vez que já há outro habeas corpus…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um dos quatro réus acusados de 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. A decisão foi do desembargador José Luiz John…
Convocado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivasna Câmara dos Deputados, Eduardo Bauermannzagueiro do Santosconseguiu um habeas corpus (HC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e não necessariamente compareceu à Comissão. O depoimento de Bauermann estava…
Em sessão da sessão Lestea de terça-feira (2ª Turma do Tribunal da Carolina contra a 2ª Turma do Tribunal de Defensoria de 2ª terça-feira), Fernanda, na ser investigada da liberdade da tortura e maus-tratos da zona da tortura e maus-tratos.…
O ministro Jorge Mussi, faça Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que ela pedido de uma mulher de gestação de gêmeos siames. O ministro alegou não se tratar de caso de anencefalia. O caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal…
