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A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um professor da rede municipal de ensino infantil por perseguir um colega de trabalho em razão de sua orientação sexual. A decisão baseia-se na equiparação…

O advogado Marco Aurélio de Carvalho acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o senador Magno Malta (PL-ES) por ataques feitos ao grupo jurídico Prerrogativas, que ele coordena. O senador Magno Malta (PL-ES), durante ato em defesa de Jair Bolsonaro na…

O conselheiro federal pela OAB Rio de Janeiro, Anderson Prezia Franco, é o novo coordenador nacional do Exame de Ordem. Ele foi nomeado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para exercer a importante função no triênio 2025-2027. “Estou muito…

O engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, fez um apelo por ação conjunta no combate às queimadas que assolam o país. Em entrevista ao Segunda Guerra MundialAzevedo enfatizou que o momento atual não é propício para buscar os prejudicados,…