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Direito, Nacional, Notícias

STF AO VIVO – Compra de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros – sessão de 19/3/2026

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento conjunto, nesta quinta-feira (19/3), das ações sobre regras para compra de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O tema é objeto da Ação Cível Originária  (ACO) 2463…

ÉTopSaber Notícias
19/03/2026

Direito, Nacional, Notícias

Aquisição de terras rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros

Após uma década de tramitação, o Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira (18/3) o julgamento das ações que definirão se as empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro devem, ou não, se submeter a uma série de restrições para adquirir…

ÉTopSaber Notícias
17/03/2026

Direito, Nacional

Fux pede vista e suspende julgamento sobre lucros de empresas controladas no exterior

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6 de junho), suspendendo o julgamento que debate a possibilidade de tributação, no Brasil, do lucro de empresas controladas e coligadas no exterior. Pouco antes, o ministro…

ÉTopSaber Notícias
07/06/2025

STF AO VIVO – Compra de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros – sessão de 19/3/2026

Aquisição de terras rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros

Fux pede vista e suspende julgamento sobre lucros de empresas controladas no exterior

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