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O presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, e o presidente eleito para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun, manifestaram repúdio à aprovação, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Projeto de Lei 2.564/2024, que prevê um aumento de 12% nas custas judiciais…

A gigante fintech Revolut planeja estender seu invólucro de segurança testado em batalha, Revolut Pay, para clientes de criptografia a partir do início de 2025 para melhorar a proteção contra ataques fraudulentos. Da forma como está, diz a Revolut, há…

Em decisão da 3ª Vara Cível de Franca/SP, o juiz Humberto Rocha manteve os honorários advocatícios sucumbenciais fixados em R$ 15, ao rejeitar recurso apresentado por um advogado contra a operadora de saúde Hapvida. O magistrado destacou que os embargos…

Centenas de agricultores espanhóis protestaram nesta segunda-feira (16) em frente ao Ministério da Agricultura contra o acordo entre União Europeia e Mercosul que, segundo eles, levariam a preços baratos de commodities sul-americanas. Os produtores rurais gritaram contra o acordo de…

A OAB-RJ está mobilizando a advocacia e toda a sociedade fluminense contra a proposta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) enviada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com pedido para aumentar o valor das custas…

Ondulação CTO David Schwartz instou os potenciais investidores a evitarem compras motivadas pelo pânico da stablecoin Ripple USD (RLUSD) antes de seu lançamento oficial. Em 15 de dezembro publicar no X (antigo Twitter), Schwartz alertou sobre uma possível escassez inicial…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falhas em serviços notariais ou de registro é o da sede do cartório…

Dois homens, suspeitos de aplicar golpes contra idosos em agências bancárias, foram presos pela Polícia Civil de São Paulo nesta sexta-feira (13). As prisões ocorreram nas Vilas Silvia e Alpina, na Zona Leste, e nos bairros da Consolação e Cambuci,…

O presidente interino da Coreia do Sul, Han Duck-soo, realizou sua primeira reunião de gabinete no sábado (14), depois do impeachment de Yoon Suk Yeol, por ter tentado importar a Lei Marcial no país. “Peço aos militares que reconheçam a…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve o ministro Alexandre de Moraes como relator do processo em que ele é investigado por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado…