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A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a Resolução CFM nº 2.427/25, recentemente editada pelo Conselho Federal de Medicina. A…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações que questionam decisões tomadas no caso da suspensão da plataforma X, antigo Twitter, no território…
Os líderes de serviços de contabilidade no Reino Unido contestaram a decisão do HMRC proposto estrutura de tributação para transações financeiras descentralizadas (DeFi), rotulando-as como “não adequadas ao propósito”. Em carta enviada ao HMRC, o Reino Unido autoridade tributária, escrito…
de Solana (SOL) os desenvolvedores ativos caíram mais de 90% para 75 desenvolvedores de cerca de 2.500 registrados em janeiro, de acordo com dados do Token Terminal. De acordo com o agregador de dados, os desenvolvedores do ecossistema Solana atingiram…
