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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA disse que o software que configura interfaces de usuário que permitem a transação de títulos criptográficos por meio de carteiras individuais não precisará ser registrado e regulamentado como corretor. No últimas declarações da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) para que fosse suspensa a decisão de segunda instância que havia restabelecido a vigência de…
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou decisão que rejeitou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e uma empresa que promovia jogos de bingo. O colegiado entendeu que a prestação de serviços…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, por unanimidade, a aplicação do princípio da insignificância no caso de um homem que furtou seis tubos de PVC avaliados em R$ 20 cada, totalizando R$ 120. Os objetos foram…
O Incêndio em uma subestáção elétrica que causou uma queda de energia e truche CAOS AO Aeroporto de Heathrow, Em Londresé considerado pelo Pelo Corpo de Bombeiros de Londres como “Não Suspeito”, de Acordo com uma corporação. “OS OFICIAS DE…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um cabo de vassoura pode ser classificado como arma branca imprópria, justificando o aumento de pena em casos de roubo com grave ameaça. A decisão foi tomada no julgamento…
O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Brasília, condenou o ex-assessor Filipe Martins por gesto considerado racista durante sessão no Senado. O caso aconteceu em 2021, durante uma sessão na Casa…
A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, em dezembro de 2024, o recurso do Mercado Livre contra sua responsabilização subsidiária no pagamento de verbas trabalhistas a um entregador terceirizado de Diadema Além disso, a empresa foi multada…
As ações do presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, não podem ser “explicadas” como “erros de boa fé”, escreveu o ex-remador olímpico e co-fundador da exchange Gemini, Tyler Winklevoss, em um publicar no X no…
Roman Sterlingov foi considerado culpado por um júri por todas as acusações relacionadas ao misturador de moedas Bitcoin Fog, de acordo com o Departamento de Justiça dos EUA. Comunicado de imprensa. Sterlingov foi acusado de conspiração, lavagem de dinheiro, operação…
