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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os indicados para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) podem ser aprovados pelo Legislativo por voto secreto, como prevê a Constituição estadual. A decisão…
O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Márcio Michel, respondeu à intimação da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF sobre o pagamento da gratificação, com efeito retroativo para os integrantes da Corte de Contas e procuradores do…
A Justiça do Distrito Federal exigiu explicações do Tribunal de Contas do DF (TCDF) sobre o pagamento de gratificações retroativas aos conselheiros e procuradores da Corte, que pode chegar a R$ 5 milhões. O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT)…
No fim de semana, o presidente eleito dos EUA Donald Trump anunciou duas nomeações significativas sublinhando seu apoio contínuo ao setor criptográfico. Em 22 de dezembro, Trump revelou que nomeou o economista Stephen Miran para liderar o Conselho de Consultores…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 660/19, do Senado, que prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),…
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) divulgou sua principais prioridades para 2023 em 7 de fevereiro, no qual destacou a necessidade de maior atenção aos que aconselham os investidores a participar de projetos criptográficos sem os devidos…
