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A vinculação dos conselheiros de administração independentes ao conteúdo do disposto no acordo de acionistas celebrado pelos acionistas que os elegeram significou um expressivo retrocesso da legislação societária brasileira no que concerne à qualidade e convergência da aludida legislação às…
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa à pena de 13…
A Casa Branca ainda está esperançosa de que a Lei CLARITY possa ser avançada, mas ainda parece furiosa com o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, por retirar seu apoio ao projeto de lei criptográfico. Em um declaraçãoPatrick Witt, Diretor Executivo…
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, votou pela condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, José Gomes Graciosa, a 21 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado pelo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento da APn 927, que investiga o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), José Gomes Graciosa, e sua ex-esposa, Flávia Lopes Segura Graciosa,…
O conselheiro do presidente russo Vladimir Putin, Dmitry Kobyakov, acusou os EUA de orquestrar uma estratégia de criptografia para eliminar sua dívida nacional de US $ 35 trilhões através da manipulação de estábulos. Durante seu discurso No Fórum Econômico Oriental,…
Um consultor de criptografia líder é enviando uma mensagem urgente para investidores XRP. Jake Claver, que aconselha o Ultra-Wealthy, diz que a hora de se preparar é antes que o XRP se torne dinheiro real. Ele alerta que muitos investidores…
Lucas Arruda Rolim, 33 anos, foi detido nesta quarta-feira (23) em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, sob suspeita de participação no assassinato do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, 54 anos. A vítima, conselheiro da OAB-CE, foi executada a tiros…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de cumprimento de alvarás de soltura em até 24 horas, conforme sua Resolução 417 A decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda determinou ao Tribunal de Justiça do Ceará que cumpra a resolução após…
O Conselho Federal da OAB aprovou uma proposta de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919. A ação discute a regulamentação dos acordos de colaboração premiada, previstos na Lei 12.850 A proposta é do presidente…
