Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
TJ-SP alerta que PEC do corte de gastos de Lula compromete ‘direitos consagrados’ e ‘estabilidade institucional’
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo federal gerou forte reação no Judiciário, com críticas de diversos tribunais e associações de magistrados. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a maior…
