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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, condenou nesta segunda-feira (4/8) o que chamou de conluio entre brasileiros e forças estrangeiras para atacar a democracia e a soberania do país. A declaração foi feita durante a cerimônia de 80 anos…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou ontem (15/7) a “nulidade absoluta” de todos os atos da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef. Em uma decisão de 53 páginas, o ministro aponta um “conluio processual…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões e atos da Operação Lava Jato contra o advogado Guilherme Gonçalves, incluindo medidas tomadas ainda na fase investigativa, antes mesmo da abertura de ação penal. A nova…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou uma reclamação disciplinar em que três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) eram acusados de proferir decisões em benefício do advogado Marcelo Souza de Barros. O advogado…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha para encerrar os processos penais relacionados à operação Lava Jato. Cunha, que já foi condenado em duas ações pela 13ª Vara Federal de Curitiba,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que multas aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude ou conluio devem ser limitadas a 100% do valor da dívida tributária, podendo chegar a 150% em situações de reincidência. A…
