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A recente eleição levou mais de 250 legisladores pró-cripto ao Congresso. Esta nova onda de representantes favoráveis às criptomoedas alimenta o otimismo sobre a clareza regulatória futura. A adição de vozes pró-cripto no Congresso sinaliza uma mudança em direção a…
A OAB Nacional vai montar uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir o avanço do PDL 312/2024 que visa sustar os efeitos das Portarias do MEC que suspenderam a criação de cursos de Direito à distância (EAD). As portarias 668/22,…
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliaram que as propostas em discussão no Congresso Nacional para adequar as emendas parlamentares às exigências da corte têm lacunas e não atendem por completo as decisões do Supremo. A postura dos ministros, porém, tem sido a de evitar comentários públicos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso “cumpriu apenas parcialmente” uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao…
O presidente da SEC, Gary Gensler, enfrentou críticas durante a reunião de ontem audiência do congresso sobre a abordagem da agência para regular criptomoedas, apesar de omitir qualquer menção a ativos digitais em seu testemunho escrito. Legisladores e comissários…
Uma audiência da Câmara sobre DeFi destacou profundas divisões entre os legisladores. Os democratas pressionaram por uma regulamentação mais rigorosa para proteger os consumidores de golpes, enquanto os republicanos defendeu um toque leve abordagem para incentivar a inovação. A sessão,…
A chefe global e diretora administrativa da DTCC Digital Assets, Nadine Chakar, apresentou um argumento convincente sobre os benefícios da tokenização em seu testemunho perante o Subcomitê de Serviços Financeiros da Câmara sobre Ativos Digitais em 5 de junho. O…
O Subcomitê de Ativos Digitais de Serviços Financeiros da Câmara realizará uma audiência sobre ativos do mundo real (RWA) tokenização em 5 de junho para discutir os benefícios potenciais do setor emergente. O Congresso ouvirá depoimentos de especialistas do setor…
Um grupo bipartidário de legisladores dos EUA aconselhou a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em uma carta de 22 de maio a aprovar fundos negociados em bolsa (ETFs) Ethereum à vista. Os signatários da carta incluíam o vice-presidente do Comitê…
Presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara Patrick McHenry disse que a nova legislação que dará à indústria de criptografia maior clareza em relação à supervisão regulatória está marcada para uma possível votação no plenário da Câmara até o…
