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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 novas teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência sobre temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As matérias foram analisadas como Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), e as teses…
DURANTE O CARNAVAL 2025, ENTRO OCORRE ENTRE ESQUE SÁBADO (1º) E TERÇA-FIRA (4), Haverá Alteraza não funcionamento dos servos do Ofrecidos Pelo governo do Estado de São Paulo. Confira abaido: Saúde OS Hospitais Estaduais Mantêm o Funcionamento Normal para Atendimento…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, nesta segunda-feira (24), sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores. Os casos foram analisados como incidentes de recursos de revista repetitivos, resultando na fixação de…
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns dos temas em destaque na previsão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano judiciário…
Amplamente comemorado no Brasil no dia 15 de outubro, o Dia dos Professores não é feriado nacional. A data é considerada apenas um feriado escolar, de acordo com o decreto 52.682, assinado pelo presidente João Goulart. Ó decreto estabelecido em…
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a vice-presidente Kamala Harris trocaram ataques na terça-feira (10) à noite enquanto trabalhavam para transmitir suas posições políticas às eleições durante o debate presidencial da ABC. O confronto marcou a primeira…
O calor sufocante que atingiu o país nas últimas semanas está com as horas contadas. O outono começa oficialmente na madrugada desta quarta-feira (20), às 00h06 pelo horário de Brasília, e mudanças significativas nas temperaturas por todo o Brasil. De…
A programação da folia na cidade do Rio de Janeiro conta com 453 desfiles de blocos, segundo a RioTur. O centro da cidade será a região com o maior número de autorizações pela prefeitura em 2024 (128), seguida da zona…
Se se aproxima o fim da eleição presidencial 2023 da Argentina, caracterizada por sucessivas surpresas desde a realização das primárias, o resultado do primeiro turno e até as alianças formadas para o segundo turno. No próximo domingo (19), os cidadãos…
Quase 4 milhões de candidatos compareceram ao segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Os participantes terão cinco horas para resolver questões de ciências da…
